Entenda as nossas Políticas de Privacidade

Políticas de Privacidade

Segurança da Informação - LGPD

A DESO tem como propósito propiciar saúde e sustentabilidade ambiental para a sociedade.

Nossos valores como Respeito, Comprometimento, Profissionalismo e Transparência estão em consonância com o que é proposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

Aviso e declaração de privacidade de dados

A LGPD, (Lei 13.709/2018), que entrou em vigor em 18 de setembro de 2020, regulamenta o uso, a proteção, o tratamento e a transferência de dados pessoais, inclusive por meios digitais, tanto de pessoa natural quanto jurídica, de direito público e privado, no território nacional.

A nova lei se aplica a todo e qualquer dado pessoal de brasileiro ou estrangeiro. O objetivo é garantir aos titulares dos dados maior controle sobre as informações pessoais, sendo necessário o consentimento explícito para a coleta, o tratamento e uso dos dados, bem como a consulta, a correção e exclusão desses.

Os dados pessoais, que a DESO disponibiliza por meio de suas atividades podem revelar informações pessoais, perfil e histórico de consumo, categorização de renda, afinidades políticas religiosas ou sexuais. A LGPD visa desenvolver cenário de segurança jurídica, com a uniformização e padronização de normas e práticas, a fim de proporcionar a proteção, com equidade no Brasil e no mundo.

Quais dados a DESO coleta e como usa?

Ao fazer a adesão aos serviços da DESO, são solicitados dados públicos e privados, como por exemplo: Nome, CPF, RG, Data de Nascimento e Nome da Mãe e o endereço em que o serviço de fornecimento de água e/ou coleta e tratamento de esgoto serão disponibilizados para você e sua família.

Você assina o termo de adesão e seus dados são armazenados em nossos sistemas, com a finalidade de prestar os serviços de implantação da sua ligação, manutenções preventivas e corretivas, além de estabelecer a comunicação com você por meio da entrega da fatura mensal.

Por quanto tempo a DESO trata seus dados?

A DESO trata seus dados pelo tempo que durar a prestação dos seus serviços, no entanto, por imposição legal, necessita manter seus dados no sistema após o término da relação contratual com a DESO, como nos casos em que seja necessário fornecer dados às autoridades públicas por meio de requisição judiciária.

Com relação aos dados, quais são os seus direitos?

  • Confirmar a existência do tratamento;
  • Direito de acesso;
  • Anonimização, bloqueio de dados excessivos ou tratados em desconformidade à lei – a DESO analisará seu pedido, dentro da necessidade de tratamento para a prestação dos serviços, de acordo com o que for decidido com a regulamentação da LGPD pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Com quem a DESO compartilha dados?

    A DESO é a controladora dos dados pessoais dos clientes titulares e para realizar determinadas atividades faz-se necessário o compartilhamento de dados com terceiros. Eles são contratados para a realização de algum serviço, são igualmente responsáveis pela guarda, cuidado e sigilo dos seus dados pessoais e devendo observar e aplicar todos os mecanismos de segurança necessários. Veja quais são estes terceiros:

  • Empresas de serviços de campo para manutenção e instalação de ligação de água, esgoto e substituição de equipamentos, como por exemplo, hidrômetro;
  • Empresas que atuam no sistema do Serviço de Proteção ao Crédito e do Cadastro Positivo;
  • Órgãos e entidades do setor público, no que tange o atendimento e a fiscalizações do poder concedente, do órgão regulador e mediante requisição de autoridades policiais e judiciais ou decisões judiciais;
  • Câmaras arbitrais quando a sua titularidade é uma das partes interessadas e exista autorização sua para tanto;
  • Como a DESO protege seus dados?

    Soluções e medidas técnicas de segurança, visando preservar a inviolabilidade dos dados, compatíveis com os padrões e boas práticas do setor.

    Medidas de segurança apropriadas na atuação contra riscos de perdas acidental ou ilegal, divulgação ou acesso não autorizado.

    Ainda assim, pessoas mal-intencionadas sempre poderão buscar tirar vantagem e cometer fraudes. Importante sua atenção. No caso de suspeita de violação de segurança, entre em contato com a DESO pela página da LGPD disponível no Site da DESO.

    Não esqueça, os seus dados são muito importantes para nós, portanto tratamos com muito zelo e profissionalismo.

    Cookies

    Cookie é uma tecnologia que funciona por meio de um pequeno arquivo de texto que é baixado em seu computador ou smartphone, quando você acessa o nosso site.

    Ele permite que o site reconheça o dispositivo do usuário e armazene algumas informações sobre as preferências do usuário ou ações anteriores, que irão facilitar a sua navegação.