ImprensaNotíciasComitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe aprova proposta de enquadramento dos corpos d'agua

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe aprova proposta de enquadramento dos corpos d'agua

  12 Novembro 2018

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe esteve reunido no auditório da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, no último dia oito de novembro, para a leitura, discussão e deliberação da proposta de enquadramento dos corpos hídricos. Esse enquadramento faz parte do instrumento de gestão de recursos hídricos, previsto na lei, o qual, dá ao Comitê, a condição de definir qual o tipo de rio queremos para o futuro.

Segundo o presidente do CBH Rio Sergipe, Marcus Lázaro da Costa, este avanço é muito importante para a política estadual de recursos hídricos. "Os membros estiveram presentes todas as vezes que foram acionados, e fizeram suas contribuições. Acredito que a proposta aprovada é fruto de muita dedicação, pois cada um representa um segmento do poder público, usuários ou sociedade civil”, afirmou.

Para o Coordenador do Fórum Estadual de CBHs de Sergipe, Luis Carlos Sousa, o enquadramento é muito importante para a água que teremos e queremos no que diz respeito a qualidade e quantidade. "Esse cenário vai até o ano de 2033 com alguns investimentos na Bacia para que possamos alcançar a qualidade da água que desejamos. Esse momento é muito importante, uma vez que o Comitê tem o poder legal de referendar as propostas do plano de enquadramento e a partir daí, essa proposta será encaminhada para o Conselho Estadual de Recurso Hídricos, para a Assembleia Legislativa e se tornará lei. Estamos dando o primeiro passo para a criação de uma legislação estadual sobre a qualidade da água em Sergipe. Para a Deso é muito importante, pois teremos um norte para definir onde, como e quanto captar a melhor água para atender as nossas demandas", explicou.

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SEMARH
A proposta foi elaborada pelo consórcio "Água & Solo", e em vários momentos contou com a participação dos membros do CBH Rio Sergipe. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH, através da Superintendência de Recursos Hídricos, coordenou todo processo. “É um avanço esperado por muitos anos”, disse o Superintendente Ailton Rocha.

O enquadramento faz parte de uma agenda positiva, que se deu início com o plano de Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Para a Eng Florestal, Sheila Patricia, o comitê está de parabéns por conseguir sair de sua zona de conforto e ter uma atuação ímpar. "Este ano também foi realizado o estudo da cobrança pelo uso, com participação dos membros. Agora o enquadramento dos corpos d'água, isto nós deixa motivados a cada vez mais colaborar com as ações do CBH rio Sergipe e SRH”, ressaltou ela.

 

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