A Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO obteve importante vitória na Justiça. O Tribunal de Justiça de Sergipe, deferiu liminar caçando a decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Itabaiana que havia suspendido a cobrança da tarifa de esgoto. O Tribunal de Justiça ratificou assim a legalidade da cobrança da tarifa, uma vez que o serviço de esgotamento está disponível na sede do município.
O TJ/SE, na mesma decisão, também legitimou o percentual da tarifa de 80% cobrado pela Deso. Importante destacar que esse valor é um dos menores aplicados no país, pois em algumas cidades o valor da tarifa de esgoto já está fixado entre 100% e 120% da tarifa de água.
Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça de Sergipe, assim como os demais Tribunais do país, bem como o Superior Tribunal de Justiça já havia confirmado a cobrança da tarifa de esgoto pela mera disponibilidade, o que foi legitimado com o Novo Marco Regulatório, Lei 14026/2020.
Esgotamento Sanitário: importância e investimentos
A falta de condições adequadas de saneamento pode contribuir para a proliferação de inúmeras doenças parasitárias e infecciosas além da degradação do corpo da água. A disposição adequada dos esgotos é essencial para a proteção da saúde pública.
O sistema de coleta e tratamento evita a contaminação das pessoas e a transmissão de doenças. É fundamental a rede e tratamento do esgoto para conservar o meio ambiente naturais, pois o despejo de esgoto nas águas dos rios ou no mar provoca poluição e pode causar a morte de peixes e de outros animais. A destinação inadequada de esgoto é uma das principais causadoras da poluição do solo, de mananciais de superfície e de cursos d'água.
Remover os poluentes da água utilizada pela população e devolvê-la aos corpos hídricos tratada e em boas condições conforme as exigências da legislação e dos órgãos ambientais é a principal função de uma Estação de Tratamento de Esgoto, cujos resultados proporcionam impactos diretos na saúde das famílias, e, principalmente no equilíbrio dos ecossistemas do planeta.
A Deso tem investido em esgotamento sanitário em diversas localidades do Estado como destaca o diretor-presidente da Companhia: “Hoje, já estamos com 98% da população abastecida com rede encanada de água e avançando em um ritmo acelerado na cobertura de esgotamento sanitário. A Grande Aracaju está com 65% de cobertura de tratamento de esgoto, com obras em andamento para alcançarmos 90% de sua cobertura. Em todo o estado, temos obras, em Lagarto, Itabaiana, em Nossa Senhora das Dores, já concluímos, em Brejo Grande já está funcionando, Itabi, Pacatuba, Canindé do São Francisco e outras regiões, onde está sendo investido mais de um bilhão de reais nesses últimos anos, para que possamos levar qualidade de vida para a população sergipana”, frisou, Carlos Melo.
